Termos de Serviço

Última atualização: 07/03/2023

Bem-vindo(a) à Home Monzzi (monzzihome.com). Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia atentamente antes de realizar uma compra.

1. Identificação da empresa

Razão social: Home Monzzi LTDA
Endereço: R. Eng. Rebouças, 2160 - Rebouças, Curitiba - PR, 80230-040
E-mail: suporte@monzzihome.com
Telefone/WhatsApp: (11) 91868-8469

2. Aceitação dos termos

Ao navegar, se cadastrar ou realizar uma compra em nosso site, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade.

3. Cadastro e conta

Para realizar compras, pode ser necessário fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso, quando aplicável.

4. Produtos e preços

Todos os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas o valor válido é sempre o exibido no momento da finalização da compra.
Fazemos o possível para descrever e apresentar os produtos com precisão (fotos, medidas e especificações), mas pequenas variações podem ocorrer.

5. Formas de pagamento

Aceitamos as formas de pagamento indicadas no checkout (cartão de crédito, Pix e outras eventualmente disponibilizadas). O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou gateway de pagamento responsável.

6. Prazo e formas de entrega

Consulte nossa Política de Envio para prazos estimados, custos de frete e áreas de cobertura.

7. Direito de arrependimento e devoluções

Consulte nossa Política de Reembolso e Devolução, que detalha o prazo legal de 7 dias corridos para arrependimento (conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), além das condições de troca e devolução por defeito.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logotipos, marcas e layout — é de propriedade da Home Monzzi ou de seus licenciadores, sendo proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.

9. Uso adequado do site

Você concorda em não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam prejudicar terceiros, incluindo tentativas de acesso não autorizado a sistemas, dados de outros usuários ou à infraestrutura da loja.

10. Limitação de responsabilidade

A Home Monzzi não se responsabiliza por:

Atrasos causados por transportadoras terceirizadas ou casos fortuitos/força maior.
Uso inadequado do produto em desacordo com as instruções fornecidas.
Indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos.

11. Alterações destes termos

Estes Termos de Serviço podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou de negócio. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

12. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de Curitiba - PR para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio.